Final de ano é sempre momento de pensar no futuro escolar dos filhos. Num país onde a educação é um desafio para todos, quem precisa de atenção especial acaba enfrentando situações um pouco mais complicadas. Uma pesquisa realizada em 13 Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) do Rio de Janeiro revelou que quase a metade dos autistas com idades entre 4 e 17 anos no estado estão fora da escola. O estudo apontou ainda que no caso dos estudantes matriculados, a maioria está em escolas especiais, o que foge à recomendação do Ministério da Educação (MEC) de que crianças e adolescentes com TEA devem ser recebidos no ensino tradicional como os demais estudantes.
A legislação brasileira garante a toda criança autista o ingresso em escola regular como forma de integração do estudante à vida em sociedade. Isso consta no capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na Constituição Federal, na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Plano Viver sem Limites (Decreto 7.612/11).
Ou seja, a escola é obrigada a matricular qualquer criança ou adolescente com necessidades especiais. É também de sua responsabilidade assegurar a eles condições de acesso, aprendizagem e participação junto a todos os estudantes. Isso pode demandar avaliações, materiais didáticos e objetos adaptados, além de um professor assistente e/ou acompanhante especializado. Se não cumpridos esses deveres, as escolas podem ser denunciadas nas secretarias Municipal ou Estadual de Educação, no Ministério Público Estadual ou até mesmo na justiça, caso a família não consiga garantir seus direitos nas instâncias anteriores. Os mesmos órgãos podem ser acionados se a escola não aceitar a matrícula da criança ou cobrar algum serviço extra para receber um estudante com TEA.
O desafio escolar e o papel da família
Tomar conhecimento dos direitos dos estudantes com necessidades especiais não basta. As famílias precisam compreender e colaborar com a capacitação das escolas para acolher essas pessoas. Afinal, o acesso e permanência dos alunos especiais em escolas convencionais esbarra no desafio da inclusão.
O primeiro passo é a escola atuar em conjunto com as terapias e tratamentos do aluno autista. Mas, para garantir a inclusão de verdade, o trabalho pedagógico não pode se nortear apenas pelo diagnóstico, e sim por um modelo de ensino abrangente e diversificado.
A prática dos professores é o momento de repensar o modelo de ensino. O plano de ensino regular e o atendimento educacional especializado devem ser desenvolvidos em conjunto, prevendo estratégias pedagógicas diferenciadas e flexibilização das atividades para os estudantes autistas. Todo esse planejamento passa também pela equipe responsável por reformular o plano de trabalho e alfabetização conforme o gosto pessoal do aluno com TEA, como forma de adaptação e avanço em suas habilidades.
Em suma, uma escola inclusiva precisa ter:
- Uma posição positiva e acolhedora em relação ao autismo e outras necessidades especiais;
- Diálogos constantes com as famílias e com os profissionais que auxiliam as crianças fora da sala de aula;
- Iniciativa e boa vontade para promover a interação entre o professor regente, o auxiliar/mediador e o profissional de atendimento especial da criança ou adolescente;
- Adaptações físicas para receber os estudantes com transtornos de desenvolvimento em todos os espaços escolares;
- Um plano pedagógico individualizado, adequado às necessidades de cada um;
- Atividades físicas e brincadeiras lúdicas como forma de estímulo.
Essas são apenas algumas das muitas formas possíveis de inclusão escolar das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo e outras condições diferenciadas. Temos certeza que há outras ideias e boas práticas que podem colaborar com o acolhimento e com o avanço do aprendizado. Você conhece alguma? Compartilhe com a gente!
Tismoo 
Revista Autismo 
Francisco Paiva Junior 
